Presidente: Dr. Mario Sallenave
Relator: Jacksan Magalhães
Membro: Ademir Alves
Competências:
Artigo 61 do Regimento Interno– Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, emitir parecer sobre os processos atinentes à educação e ensino, à higiene e saúde pública e à assistência social e filantropia.